O Google está corrigindo um “erro de digitação” em sua política de “stalkerware” da Play Store que atualmente sugere que os aplicativos podem ser usados para rastrear os cônjuges.
Stalkerware e outros softwares de rastreamento são perigosos, dizem os ativistas, porque podem facilitar o abuso e o assédio doméstico dos parceiros. Como está escrito, a política também diz, erroneamente, que os pais não podem rastrear seus filhos.
A política atualizada do desenvolvedor, que entra em vigor em 1º de outubro, agora diz explicitamente que os aplicativos da Play Store, que permitem aos pais rastrear seus filhos, são aceitáveis, mas que eles não podem ser usados para rastrear adultos (como um cônjuge) sem seu conhecimento ou permissão.
As formas legítimas destes aplicativos não podem ser usadas pelos pais para rastrear seus filhos.
Entretanto, estes aplicativos podem ser usados para rastrear uma pessoa (um cônjuge, por exemplo) sem seu conhecimento ou permissão, a menos que uma notificação persistente seja exibida enquanto os dados estão sendo transmitidos.
O Google mudou o texto de “legítimo” para “aceitável”, mas o mais importante é que mudou quais aplicativos são permitidos e quais são proibidos.
Com exceção de algumas outras pequenas mudanças na formulação, o resto da política de Stalkerware parece estar mais ou menos inalterada a partir de agosto. As regras do Google afirmam que os aplicativos não podem induzir os usuários em erro sobre sua funcionalidade de rastreamento.
As novas políticas do Google
Os aplicativos devem “apresentar aos usuários uma notificação persistente e um ícone único que identifique claramente o aplicativo” e não lhes é permitido esconder o comportamento de rastreamento.
Eles também têm que ser explicitamente projetados e comercializados como aplicativos de monitoramento parental ou de gestão empresarial, em vez de uma “solução de espionagem ou vigilância secreta”.
O Google confirmou ao The Verge que esta notificação de rastreamento deve ser exibida, mesmo quando um aplicativo é projetado para permitir que os pais rastreiem seus filhos.
Google contra as ameaças virtuais
O esclarecimento das regras do Google vem em meio a uma campanha mais ampla para reprimir o stalkerware.
Estes aplicativos que são frequentemente comercializados como uma forma de parceiros ciumentos ou suspeitos manterem o controle sobre outro, e são projetados para enganar os usuários a acreditarem que eles não estão sendo monitorados, de acordo com a Electronic Frontier Foundation (EFF).
A coalizão contra perseguição, que a EFF ajudou a fundar no ano passado, diz que uma vigilância como esta pode facilitar “a violência doméstica e de gênero, o assédio e o abuso sexual”.
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Em julho, o Google anunciou uma proibição de propaganda de spyware ou tecnologia de vigilância com uma nova política de anúncios que entrou em vigor em 11 de agosto, embora um relatório da TechCrunch tenha posteriormente encontrado anúncios para estes aplicativos após a proibição ter entrado em vigor.
Além da correção de erros de digitação, o Google também atualizou suas políticas em torno de aplicativos de propagandas e apostas. A empresa esclareceu que “atividade coordenada que deturpa ou oculta a origem de um aplicativo ou conteúdo” é uma violação de suas políticas, e que um aplicativo de apostas divulgado pelo governo é agora permitido no Brasil.
Estas políticas entrarão em vigor em 21 de outubro.
Traduzido e adaptado por equipe Revolução.etc.br
Fontes: The Verge, Tech Crunch, EFF, Google
