O apelo do Google contra uma ordem da concorrência na França para negociar com os editores a reutilização de trechos de seu conteúdo não foi bem-sucedido.
A autoridade francesa estava agindo sobre um novo “direito vizinho” para notícias que foi transposto para a legislação nacional após uma reforma europeia de direitos autorais acordada no ano passado.
A Corte de Paris deixa pouco espaço legal para o gigante da tecnologia quando se trata de aproveitar o conteúdo das editoras francesas para reutilizar em sua plataforma.
A autoridade de concorrência francesa já decidiu que não pode retirar unilateralmente os trechos mostrados no Google News (e em outros lugares em seu serviço de busca) – como fez quando a lei nacional entrou em vigor, procurando fugir do pagamento.
A resposta do Google
Atingido para comentários sobre a decisão do tribunal de apelação, um porta-voz do Google enviou esta declaração:
“Como anunciamos ontem, nossa prioridade continua sendo chegar a um acordo com as editoras e agências de imprensa francesas. Apelamos para obter clareza jurídica sobre algumas partes da ordem, e agora vamos rever a decisão do Tribunal de Apelação de Paris“.
A empresa também nos disse que recorreu da decisão de medidas provisórias porque tinha preocupações sobre aspectos da ordem que considerava contraditórios e confusos, acrescentando que continua a ter preocupações significativas com relação à forma como os direitos dos editores estão sendo interpretados no país.
Embora também tenha reiterado que o processo legal é separado de suas negociações em andamento com as editoras francesas, nas quais disse que continua a se concentrar.
Um relatório do site Reuters apontou que o Google está pronto para fazer um acordo com as editoras francesas.
Uma coisa leva a outra
No início deste mês, o gigante da tecnologia anunciou um fundo de taxas de licenciamento de $1 bilhão, que chamou de Google News Showcase, que disse que seria pago aos editores de notícias “para criar e curar conteúdo de alta qualidade” para que novos painéis de notícias aparecessem no Google News.
Acrescentou que começaria a fazer pagamentos na Alemanha e no Brasil, expandindo-se para outros mercados.
Entretanto, a iniciativa (Google PR) é separada das condições de pagamento que terá que negociar com editoras francesas como resultado de uma exigência legal de reutilização de conteúdo protegido.
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O parafuso também está apertando a reutilização gratuita de notícias do Google na Austrália, que está se fechando em seu próprio quadro de pagamento legalmente obrigatório – desencadeando um aviso do gigante tecnológico de que o acesso local aos seus serviços “gratuitos” pode estar em risco.
Traduzido e adaptado por equipe Revolucao.etc.br
Fontes: Tech Crunch, Reuters, Twitter
