O Bolsa Família é um programa que foi criado pelo Governo Federal para trazer assistência as famílias que possuem uma renda baixa. Ele é voltado para pessoas que recebem de R$ 89,00 a R$ 178,00 por pessoa mensalmente.
Com o passar dos anos, o programa sofreu algumas alterações e por esse motivo é preciso estar de olho nas alterações e no calendário anual para não ficar de fora de nem uma novidade.
O Bolsa Família oferece alguns tipos de benefício, que são: básico, variável (famílias com grávidas ou lactantes), variável jovem (voltado para adolescentes de até 17 anos) e superação da extrema pobreza.
Se você se encaixa em algum desses perfis e ainda não é beneficiário, nós vamos explicar como proceder. Além disso, fique por dentro do calendário para o recebimento dos valores.
Origem do Bolsa Família
O Bolsa Família, como dito ali em cima, começou durante o governo Lula, no dia 20 de outubro de 2003, sendo específico. Ele começou como uma “simples” medida provisória n° 132, mas em pouco menos de um ano, ela se tornou a Lei n° 10.836, do dia 9 de janeiro de 2004.
O programa unificou diversos outros programas que já existiam, assim, ficou mais prático para o cidadão, tanto solicitar, como receber os benefícios, afinal, não precisa mais realizar uma solicitação diferente para cada programa.
Os programas de transferência de renda que já existiam e foram unificados foram:
- Bolsa Escola, um Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Educação (Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001, durante o governo do FHC)
- Cadastramento Único do Governo Federal (Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001 – Governo FHC)
- Bolsa Alimentação, um Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde (Medida Provisória nº 2.206-1, de 6 de setembro de 2001 – Governo FHC)
- Programa Auxílio-Gás (Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002 – Governo FHC)
- Fome Zero, Programa Nacional de Acesso à Alimentação (Lei nº 10.689, de 13 de junho de 2003 – Governo Lula)
Como funciona o Bolsa Família
O programa consiste em entrega de ajuda financeira para as famílias pobres, isso é, aquelas com uma renda entre R$ 89,00 e R$ 178,00 por pessoa e que tenham gestantes ou crianças e/ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Assim como, ajuda para famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com uma renda por pessoa menor que R$ 89,00.
A contrapartida do programa é que as crianças e/ou adolescentes com idade entre 6 e 17 anos estejam frequentando uma escola e que as gestantes façam um acompanhamento de sua saúde. O programa se tornou uma referência mundial, especialmente na América Latina.
Como fazer o cadastro no Bolsa Família
Se você procurar um órgão do Governo e falar que quer se cadastrar para o Bolsa Família, não vai encontrar um cadastro específico, vai se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Cada município e o Distrito Federal que são responsáveis pelo cadastramento das famílias, então se você está querendo se cadastrar, deve procurar o local de cadastramento, que também pode ser feito nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Para mais informações sobre o Cadastro único, nós vamos elencar aqui, um vídeo explicativo em que é explicado todas os pontos importantes, acompanhe:
Bem, se cadastrar no Cadastro Único não garante a entrada imediata no Bolsa Família, a seleção acontece por um sistema informatizado, sem nenhuma interferência nesse processo, apenas pelos dados informados no Cadastro Único.
O benefício vai depender de quantas famílias foram atendidas no município, em relação à expectativa de quantas famílias pobres existem nessa localidade e sem desrespeitar o limite orçamentário do programa.
Calendário do Bolsa Família
O calendário do Bolsa Família é atualizado todos os anos e divulgado pela Caixa Econômica Federal que é quem organiza os pagamentos do benefício. Geralmente ele é organizado de acordo com o número do NIS cadastrado no cartão.
Ou seja, pessoas que tem o número terminado em 1 são as primeiras a receber. Para ter acesso a esses dados de maneira atualizada, basta acessar o site oficial clicando aqui. Observe a data do pagamento, pegue o cartão e se dirija até uma Lotérica ou agência da Caixa para fazer o saque do valor.
